MEDIDAS ADICIONAIS TOMADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO COMBATE À COVID-19
Medidas de apoio às Famílias
Encontram-se a ser reformuladas as medidas de apoio, que serão divulgadas oportunamente.
Contactos
Equipa da Intervenção Social
Morada – Praça D. Maria II, n.º 1 | 2490-499 Ourém
Telef. 249 540 900 (ext. 6526, 6533 ou 6536) ou 917 260 648
Email: jose.antonio.martins@mail.cm-ourem.pt
Equipa da Psicologia
Morada – Praça D. Maria II, n.º 1 | 2490-499 Ourém
Telef. 249 540 900 (ext. 6826 ou 6827) ou 917 260 648
Email: psicologia.comunitaria@mail.cm-ourem.pt
Estrutura de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica do Município de Ourém
Local: Edifício Sede do Município de Ourém
Horário de atendimento: 2.ª a 6.ª, das 09.00h às 17.00h. (Horário flexível de acordo com cada situação apresentada)
Telef. 249 540 900 (ext. 6827, 6534, 6533) ou 917 260 648
Email: nav.ourem@mail.cm-ourem.pt
Medidas de apoio às IPSS
Encontram-se a ser reformuladas as medidas de apoio, que serão divulgadas oportunamente.
Medidas de apoio a Outras Instituições
Automática Foi adquirido material de proteção para os Bombeiros, de acordo com as necessidades apresentadas e complementarmente será disponibilizada uma verba de 2500,00€ por corporação para apoio a despesas correntes;
Automática Será disponibilizada uma verba de 3000 € ao ACES do Médio Tejo para aquisição de equipamento de prevenção pessoal nos Centros de Saúde e extensões do Concelho de Ourém;
Automática Será antecipado para o mês abril o pagamento da primeira tranche do subsídio de apoio ao Associativismo, após a entrega das respetivas candidaturas, que deverá ocorrer até 15 de abril de 2020;
Automática Disponibilidade para apoiar o Centro Hospitalar Santo André em Leiria para a aquisição de equipamento;
Automática Disponibilidade para apoiar o Centro Hospitalar do Médio Tejo para a aquisição de equipamento.
Medidas de apoio às Empresas
Carece de pedido/candidatura A isenção de pagamento de taxas das esplanadas e toldos (ocupação de espaço público) durante os anos de 2020 e 2021, para empresas com sede no concelho de Ourém, após aprovação em Assembleia Municipal;
Carece de pedido/candidatura A isenção de pagamento das taxas publicidade, para empresas com sede no concelho de Ourém, nos anos de 2020 e 2021, após aprovação em Assembleia Municipal;
Automática A antecipação dos pagamentos aos fornecedores do Município, para prazo inferior a 20 dias.
Automática A redução da taxa de Derrama para as empresas com volume de negócios superior a 150 mil euros, em 2021, referente ao exercício de 2020, após aprovação em Assembleia Municipal;
Automática A Suspensão do pagamento de rendas de espaço concessionados, durante os meses de março, abril e maio, para empresas comerciais com sede no concelho de Ourém.
Login
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